Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário tem como principal objetivo promover a justiça e ressocializar os indivíduos, no entanto, essa não é a realidade no sistema atual vigente nos presídios brasileiros. Isso se dá pelo fato de que atualmente as instituições estão com um quadro de superlotação que é agravado pela falta de mecanismos suficientes judiciários para agilizar solturas e julgamentos.

Em primeiro plano, a superlotação é uma das raízes desse problema. Além de dificultar a reabilitação, ela promove surtos de doenças e mortes em decorrência das doenças, e ainda, fortalece um cenário de estresse que promove rebeliões internas por conta de vários abusos e dificuldades vividas dentro das prisões. A série IRMANDADE da Netflix conta sobre como as más condições dão lugar para a perpetuação e criação de facções, que são garantia de que o preso vai sair e continuar no mundo do crime.

Em segundo plano, a demora dos julgamentos pela falta de defensores públicos é um agravante nesse cenário. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, 40% dos presos esperando julgamento serão absolvidos, apesar disso, a demora para o julgamento na maioria dos casos pode passar de 1 ano, e após a estadia no sistema, a pessoa sai com um déficit em relação ao restante da sociedade, o que dificulta uma vida dentro da legalidade.

Portanto, o sistema prisional deve adotar medidas para solucionar esses problemas de lotação e o tempo disposto para o julgamento de pessoas presas. Para isso, o Governo Federal em parceria com os Governadores devem adotar medidas de melhoria e ampliação nas unidades existentes, para garantir um cenário sanitário melhor para os presos, e ainda, o Governo Federal deve promover concursos para admissão de um maior contingente de Defensores Públicos para melhoria no andamento da justiça e encurtar o tempo de demora dos julgamentos.