Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro possui diversas problemáticas e que devem ser combatidas, uma vez que, muitas pessoas são vítimas dessa questão. No entanto, as sucessivas falhas, por parte do Estado, em fornecer uma estrutura adequada nos presídios é um obstáculo as transformações que essa situação requer. Nesse sentido, já afirmava o pensador grego Heráclito: “Nada é permanente, exceto a mudança.”, a fim de mostrar a transitoriedade existente no mundo e que cabe ao homem o intuito de melhorar seus caminhos.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que grande parte da população brasileira conserva a visão latente, devido a falta de informação adequada, que as más condições vividas pelos presidiários faz parte da punição pelo crime cometido. Evidencia-se, portanto, que não haver noção de que essa situação acarreta em grandes problemas não só para o preso e seus familiares, como também, para a sociedade como um todo, considerando que esses condenados voltarão para o convívio social sem passar por ressocialização. Analogicamente, o Estado usufrui dessa conjuntura para retardar medidas voltadas para às melhorias estruturais carcerárias, priorizando alternativas populares que, possivelmente, ajudariam na permanência dos candidatos vigentes e diminuiriam as críticas ao governo.

Além disso, corroboram com essa problemática as sucessivas falhas na Lei de Execução Penal, fato comprovado com a superlotação das cadeias e que, por exemplo, faz com que presídios destinados a presos provisórios abriguem os já condenados. Nessa perspectiva, somado à insalubridade do ambiente, o crime organizado encontra espaço para se fortalecer e desenvolver suas atividades e, consequentemente, faz com que outros presos menos perigosos, para garantir sua sobrevivência, acabem se submetendo à hierarquia das grandes gangues presentes. Assim, quando tais pessoas pessoas deixarem o cárcere, voltarão ainda piores para o convívio social.

Diante dessas circunstâncias com vetores tão diversos, é vital perceber a educação como ferramenta  de transformação. Através das escolas, é possível fornecer  palestras que visem mostrar a importância de um sistema carcerário ressocializador  e os impactos positivos do mesmo na sociedade, fazendo com que a população cresça reivindicando melhorias ao governo. Além disso, é papel do Poder Judiciário monitorar o cumprimento da Lei de Execução Penal com a fiscalização periódica dos presídios por profissionais capacitados. Dessa maneira, será garantido, por exemplo, o direito de remissão da pena com o trabalho do preso e diminuiria, portanto, a superlotação carcerária. O caminho já foi traçado, resta, agora, iniciar a mudança.