Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Com a quarta maior população carcerária do mundo, os presídios brasileiros já não desempenham mais a sua função primordial: reabilitar os detentos para, posteriormente, reinseri-los na sociedade. As rebeliões nas unidades prisionais aumentam, os conflitos entre os detentos são recorrentes, os índices de criminalidade na sociedade continuam se multiplicando, a falta de segurança pública se torna mais evidente e milhares de criminosos ainda estão à solta. Mesmo com todos estes problemas à vista, as soluções para eles, como a privação da liberdade dos criminosos, têm se mostrado bastante ineficazes.

Somando-se à privação da liberdade dos delinquentes, há também a criminalização do uso e consumo de drogas. Muitos dos detentos brasileiros são usuários de drogas, na maioria das vezes, pessoas de baixa periculosidade para sociedade e que, ao invés de estarem recebendo tratamentos para dependentes químicos em clínicas de reabilitação, estão em presídios convivendo com os criminosos mais perigosos da sociedade e aumentando ainda mais a superlotação das celas.

Além disso, com celas cheias, as chances de ocorrer rebeliões se ampliam e a ressocialização destes se torna extremamente difícil de ser efetuada, o que acaba por dificultar a apreensão de outros criminosos e aumentar os índices de violência e criminalidade na sociedade.

Tendo em vista todas as consequências da precariedade do sistema carcerário, percebe-se que não há maneira de inverter a situação se não for através de medidas que busquem reduzir a criminalidade e a violência, pois estas duas variáveis estão intimamente ligadas ao aumento do número de presos. Sendo assim, a fim de evitar a ampliação da criminalidade e da violência, deve-se investir mais em educação e segurança e criar políticas de ações afirmativas direcionadas às camadas desfavorecidas da sociedade, principalmente no âmbito educacional. Com educação de qualidade, as chances de conseguir empregos aumentam e as possibilidades de ocorrência de roubo reduzem.