Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Superlotação, infraestrutura precária, violência, mortes, falta de capacitação de agentes penitenciários, julgamento processual demorado e guerra entre facções criminosas. Estes, são alguns dos problemas que constituem, atualmente, o embaraçoso panorama do sistema carcerário brasileiro. As penitenciárias do país visam, primordialmente, contenção e castigo, padrão agravante para este cenário. Assim, para minimizar tal problemática, se faz necessário alterar o modelo pelo qual nossas instituições penais objetivam suas práticas.

Em contrapartida, os cidadãos parecem preferir contenção e castigo à reinserção de criminosos na sociedade. Especialistas do Conselho Nacional do Ministério Público mostram um aumento gradual na quantidade de presídios, em virtude do forte apelo do povo por segurança. Todavia, é comprovado que aumentar somente a quantidade de penitenciárias não é uma solução, pois não diminui a violência. As prisões devem oferecer um ambiente acolhedor, com foco na mudança de valores e reinserção social.         Outrossim, deve ocorrer maior investimento na capacitação e treinamento de agentes penitenciários. Esses profissionais devem ser conscientizados da importância da educação e sociabilização junto aos detentos, garantindo atendimento digno aos mesmos. O regime fechado deve representar a oportunidade para o criminoso mudar suas convicções, aprender novos ofícios e ser reinserido com segurança na sociedade. Tal visão deve ser compartilhada pelos órgãos governamentais e pelo povo.

Desse modo, novas práticas devem ser imediatamente estabelecidas. Os poderes: legislativo e executivo, através de seus representantes devem criar leis que introduzam projetos sociais, culturais e religiosos nos presídios. Ademais, garantir um ambiente acolhedor, através da melhoria da infraestrutura, limpeza, capacitação e apoio psicossocial. O poder judiciário, deve atentar-se na agilidade processual. Assim, a união dos 3 poderes do Estado no Brasil e o apelo da população por políticas de reinserção social, será capaz de mudar o modelo de nossas penitenciárias.