Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil está entre os cinco primeiros países do mundo com a maior população carcerária. Indubitavelmente, grande parte do problema se deve pela morosidade do judiciário em julgar as penas, e também, pelas precárias condições de vida nas penitenciárias. Tais problemas impedem que o sistema prisional, cumpra seu papel fundamental, que é aplicar penas justas e preparar os presos para a vida em sociedade.

Primeiramente, é um fato que todo cidadão tem direito a uma deseja justa e eficiente. Dessa forma, o filósofo, Friedrich Nietzsche afirmou, “As penas devem ser proporcionais aos crimes cometidos”. Contudo, essa não é a realidade brasileira. Segundo pesquisas, apenas 60% dos presos vão a julgamento, enquanto a outra parte, passa anos aguardando que suas punições sejam aplicadas. Causa disso, se dá porque, os presos não tem condições financeiras de pagar um advogado particular, ficando assim, dependente da defensoria pública. Porém, o sistema judiciário não consegue atender a demanda de processos, gerando lentidão, prolongando o processo de julgamento e consequentemente o cumprimento da pena.

Além da morosidade Judicial, há fatores internos que agravam a problemática. Os presídios brasileiros fornecem um serviço precário aos detentos, tornando as condições de vida desumanas. Segundo a Constituição, o Estado tem como dever dar assistência ao preso, garantindo assim seu retorno a sociedade. Entretanto, o atendimento fornecido pelo governo: não separa as celas por alas, - mantendo detentos por pequenos roubos unidos nos mesmos locais que homicidas ou traficantes - não tem celas suficientes para todos os internos, ultrapassando seu limite ocupacional e carece de programas que reinsiram os presos na comunidade. Ocasionando, a volta dos mesmos, a vida no crime.

Portanto, é preciso sanar a deficiência Governamental em cumprir direitos básicos dos presos no Brasil. Logo, inicialmente, o Judiciário deve abrir novos concursos para cargos de defensores públicos, para que assim possam defender de forma igualitária o direito de um contingente maior de presos, evitando a superlotação nos complexos penitenciários e , dando ao detento, o direito básico de defesa. Também, ONG´s junto com Instituições Governamentais, devem iniciar a alfabetização e reinserção dos presos na sociedade, através de aulas em locais especiais nos presídios, em que cursos profissionalizantes e aulas de português e matemática básica sejam aplicadas em caráter obrigatório. Assim, o preso teria detrás das grades um ambiente social que lhe proporcionaria voltar para a sociedade aberto a novas oportunidades. Dessa forma, alguns problemas do sistema carcerário brasileiro poderiam ser sanados.