Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro vem há muito tempo sofrendo com as superlotações de presídios e penitenciárias, a falta de infraestrutura para o elevado número de presos e condenados, a falta de assistência pública para estes, agravados ainda mais pelo aumento da criminalidade e o tráfico de drogas no país. Entretanto, mediante todo esse caos e a crise econômica que o Brasil está passando, e, levando em consideração os custos que levam para manter um preso ou condenado, há pouco interesse do governo para solucionar tais problemáticas.

Nesse contexto, o ano de 2017 iniciou com episódios ao redor do Brasil de rebeliões e fugas de presídios. Os motivos para esses ocorridos são muitos, mas principalmente, a má gerência do sistema penitenciário onde, em praticamente todo o país, não há a diferenciação de presos e condenados, sendo esses colocados juntos em celas. O que vale ressaltar que a condição de um preso no país é estar aguardando julgamento e, mediante a legislação, preso e condenado devem ser mantidos em locais separados por razões mais que suficientes. Outro fator dessa problemática está associado aos baixos investimentos públicos para a manutenção no sistema no Brasil, onde por exemplo, a quantidade de profissionais, agentes penitenciários e defensores públicos, não atende a demanda de presos e condenados, ocasionando a má gerência de presídios e penitenciárias e a longa permanência de um acusado aguardando julgamento em um cenário caótico.

No que se refere a crise do sistema carcerário, a situação é agravada pelo aumento, principalmente, da criminalidade e o tráfico de drogas no país, pois esses são as ilegalidades que mais levam o homem ao nível de condenado. Os investimentos na reabilitação de um cidadão que termina de cumprir sua pena, são poucos, e as chances desse indivíduo voltar para a criminalidade são muitas, essa situação gera um ciclo vicioso na crise do sistema. Além disso, a falta de investimentos em segurança pública e na educação brasileira facilitam o desenvolvimento da criminalidade, medidas fazem-se necessárias.

Diante dos argumentos citados, é inegável a necessidade que o governo Brasileiro tem que em seguir a legislação, separando presos e condenado em seus devidos locais. Direcionar investimentos públicos à manutenção de penitenciárias, em infraestrutura e também em profissionais capacitados, com treinamentos de alta qualidade para que estes estejam aptos para todas situações. Estabelecer, mediante uma lei, um sistema de reabilitação do ex condenado, onde este deverá obrigatoriamente ter acompanhamento psicológico e assistência médica de acordo com o que profissionais da área acordarem, e além disso, projetos em prefeituras oferecendo trabalhos na comunidade a esses, possibilitando uma geração de renda e evitar que o mesmo volta a criminalidade.