Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O grupo Racionais MC’s, fundado em 1988, traz em seu álbum “Sobrevivendo ao inferno” a canção “Diário de um detendo” que retrata a realidade dos presídios da época. No entanto, em pleno século XXI, percebe-se que esta realidade ainda permeia o sistema carcerário brasileiro devido à má administração dos órgãos responsáveis e a falta de planejamento por parte do governo.

Em primeiro lugar, é importante destacar os dados de 2014 do Sistema de Informação Penitenciário (INFOPEN), que comprova que Brasil possui a 4ª maior população penitenciaria do mundo com 622 mil presos. Entretanto, a quantidade de presídios vigente no país não corresponde ao tamanho da população carcerária o que corrobora em crises e conflitos por parte dos envolvidos, pois foge dos pilares que asseguram os direitos humanos.

Outrossim, é importante salientar os inúmeros problemas que os indivíduos encontram em meio aos presídios: superlotação, ausência de higienização e a precariedade das celas são as principais vicissitudes que intitulam o sistema carcerário brasileiro como falido. Por consequência destes feitos, em janeiro de 2017, o Brasil presenciou a rebelião catastrófica por parte dos detentos do Compaj em Manaus que deixou inúmeros mortos. Em suma, percebemos que extenuados de sofrer buscam esse meio de reivindicação para conseguir melhoras condições de convívio.

Destarte, em linhas gerais percebemos que todos esses feitos são oriundos da falha dos órgãos responsáveis e da Lei de Execução Penal. Portanto, cabe ao Conselho Nacional de Justiça aplicar mais penas alternativas e, além disso, diminuir o número de presos provisório por meio de audiências de custódia, assim evitando a superlotação. Ademais, o Governo Federal deve criar novas políticas públicas de ressocialização por meio de incentivos ao trabalho e aos estudos que, por sua vez, é um viés transformador e que não alienam ao mundo do crime.