Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Masmorra Contemporânea

Na série fictícia “Orange is the New Black”, a música de abertura fala sobre os detentos serem considerados animais; as prisões, gaiolas. Ela ainda aborda a superlotação quando diz que os presos estão “procurando no chão um pouco de sol”. Fora do cinema, o sistema prisional brasileiro está em crise, sendo reflexo não só do que acontece dentro, mas também fora dele. Dessa forma, faz-se necessário analisar as falhas e efeitos disso na sociedade.

Abandono, descaso do poder público e falta de investimentos são alguns dos motivos da situação do atual sistema penitenciário. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(Ipea), o Brasil possui a 4ª maior população carcerária do mundo, com quase 1 milhão de detentos. O país prende muito, mas de forma errada, visto que problemas estruturais como homicídios e violência contra a mulher continuam crescendo. Além disso, segundo o Ipea, 40% dos réus não foram julgados, o que caracteriza uma realidade inevitável de superlotação de prisões. Nelas, os presos enfrentam condições precárias de sobrevivência– como em masmorras medievais. Isso fere os Direitos Humanos, pois essas pessoas estão isentas do direito à liberdade, mas não do à integridade física e moral, assim como à dignidade humana.

Ademais, presos com penas, crimes e níveis de periculosidade diferentes ficam juntos. Tal condição, que supre a visão determinista de que o homem é produto do seu meio, tem como principal efeito uma “escola do crime”, a qual torna qualquer tipo de ressocialização uma quimera. Além disso, há muitas rebeliões e conflitos entre facções. O Estado, por não ter controle da situação, acaba terceirizando funcionários penitenciários, os quais ganham mal, logo não se comprometem com o trabalho e corrompem-se na prisão. Portanto, medidas paliativas como essa não devem ser vistas como definitivas.

Destarte, o sistema prisional brasileiro é falho e desumano, o que reflete em toda a sociedade, trazendo efeitos a ela. Para mudar isso, aos casos não julgados, o uso de tornozeleiras eletrônicas diminuiria as despesas, visto que a manutenção delas custa 300 reais por mês, comparada a 3mil com o preso na cadeia, segundo o Ministério da Justiça. Isso economizaria 3 bilhões de reais que poderiam ser investidos em educação dentro e fora dos presídios, a fim de aumentar as chances de ressocialização, pois como dizia o poeta francês Victor Hugo: “Quem abre uma escola, fecha uma prisão”. Ademais, o Ministério da Defesa deve mandar as Forças Armadas promover inspeções rotineiras em presídios, a fim de evitar crises.