Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 31/08/2017
Relatos de um preso No livro ¨Memórias de cárcere¨ o autor Graciliano Ramos - conta os maus tratos, a falta de higiene, e as péssimas condições na prisão vivida no Estado Novo.No entanto, o sistema prisional brasileiro atual também vem apresentando problemas como, por exemplo, as superlotações e a má qualidade nos serviços de assistência aos detentos.
A escassez de funcionários da justiça como: juízes e defensores públicos vem colaborando para as superlotações nos presídios. Conforme mostra o Conselho Nacional de Justiça onde são 125 servidores para 100 mil habitantes o que torna o processo moroso.Logo que, um crime de pequeno porte no Tribunal de Justiça leva em média 4 anos para ser julgado.
Além disso, as superlotações nos presídios brasileiros acaba gerando um aumento de gastos nas prisões.Sendo que,um detendo pode custa mais de 10 vezes que um estudante.Devido a esse alto gasto falta dinheiro para uma estrutura de qualidade o que, ocasiona má condição de higiene, falta de saneamento básico, água e comida.visto que, de acordo com a Lei de execução penal determina que todo preso tem acesso a assistência na cadeia.
Diante dos argumentos apresentados precisam ser tomadas medidas para tentar minimizar o problema ,por exemplo, o ministério da justiça contratar mais servidores como o modelo da Alemanha que são 24 juízes para 100 mil habitantes, a fim de torna os processos mais rápidos.outra medida seria o estado fazer a terceirização dos presídios para tentar ter menos gastos do governo e ter uma melhor qualidade nas cadeias como o presidio de Minas gerais.