Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 02/09/2017
O que causa os problemas nos presídios?
Em tempos medievais, os castigos impostos aos transgressores das leis eram feitos publicamente, desse modo as pessoas que olhavam aprendiam a respeitar e assim não cometiam o erro, pois tinha-se medo de serem castigados. Após a criação dos ideais iluministas e os princípios liberais, essa prática foi sendo abolida. Hoje em dia, o sistema de presídios é o principal disciplinador e docilizador das pessoas que transgredem a lei, mas a precarização e as crises deixam a desejar o principal objetivo, que é a reabilitação do preso.
Em primeiro lugar, essa precarização é a principal causa de mortes, superlotação e crises, assim, fica mais difícil a reabilitação do detento. No Brasil, 70% dos presos que foram libertos voltam a cometer crimes, além disso o Brasil é o quarto país que tem mais presos no mundo. Isso só mostra a ineficiência do governo federal quando a questão é lidar com o sistema jurídico, é evidente também que falta de políticas públicas ajuda a piorar as condições dos presos. Muitos veem a prisão como se fosse um castigo, mas não como um agente reabilitador, e ainda mais, os detentos passam por muitas situações desprezíveis, podendo até morrer. Dessa forma, a formação de facções internas é fortalecida, pois é uma forma que eles encontraram para se proteger.
Além disso, o governo federal não mostra interesse em melhorar o sistema carcerário, como também a falta de um sistema jurídico efetivo. Como resultado, o número de prisões é elevado, principalmente com a nova lei de drogas, pois o principal motivo das prisões é o tráfico de drogas. No entanto, as prisões brasileiras já estão lotadas, e a estrutura desgastada, é só questão de tempo para uma rebelião. O Estado peca muito em fornecer o investimento necessário, da mesma forma, em algumas prisões a gestão é mal realizada, de tal forma que ocorre a separação inadequada de presos e nem atividades que reabilite os presos, como cursos profissionalizantes e palestras educativas.
Portanto, é evidente que o problema é de cunho administrativo e estrutural, a falta de condições básicas para a reabilitação dos detentos e o ambiente insalubre, faz com que piore a ressocialização do detento. Para melhorar as prisões brasileiras, o governo federal deve aumentar o investimento financeiro, para que sejam aplicados cursos profissionalizantes aos detentos, desse modo quando saírem vão ter oportunidades de empregos, mas isso só seria efetivo com políticas públicas que mudem a imagem social dos presidiários, para que eles não sofram preconceitos na sociedade, uma união do governo e a mídia seria interessante para acabar isso, com a divulgação de propagandas que ajude na ressocialização dos detentos.