Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Direitos reclusos

Segundo o discurso do antropólogo Darcy Ribeiro “Se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”. Confirmando essa previsão, atualmente, o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, com mais de 600 mil presos e um déficit de 250 mil vagas. Esse esgotamento do sistema prisional brasileiro deve-se ao afastamento da finalidade reeducativa, e a valorização da lógica punitiva.

Sabe-se que são precários os projetos de capacitação profissional e educativos dentro das cadeias. Isso ocorre devido a falta de gestão disposta a investir na reeducação como pena para os delitos. Esse descaso com a educação social dos presos acaba gerando os altos índices de reincidência. Segundo pesquisa realizada pelo Ipea, um a cada quatro ex-condenados no país volta a ser preso por algum crime em menos de cinco anos.

Michael Foucault, filósofo francês, em sua obra Vigiar e Punir (1975) apresenta a teoria da Regra da idealidade suficiente, que determina que a essência da punição não é a sensação de sofrimento, mas sim a ideia de um desprazer. Porém, na realidade carcerária brasileira, o inconveniente é sentido na pele pelos detentos: precarização dos presídios, massacres em rebeliões e superlotação de celas. Todos esses problemas fazem com que os presos tenham seus direitos suspensos e vejam a reclusão como um castigo social, e não uma oportunidade de progressão.

Dessa forma, torna-se urgente uma revisão na lógica prisional. Diante do fracasso na ressocialização dos detentos, cabe ao Estado intervir com medidas efetivas. Estratégias como uma porcentagem de vagas no próprio Poder Público destinadas a engressos do sistema penitenciário ou incentivo fiscal a empresas que os contratem serviriam como medidas para estabilizar os recém libertos. Atrelado a isso, dentro das cadeias, garantir infraestrutura básica aos presos, acesso a supletivos e cursos profissionalizantes em parcerias com instituições como o SENAI e SENAC. Mostrando assim ao detento que ainda que recluso ele tem direito a plena cidadania.