Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Especialmente após o massacre do Carandiru, na década de 90, a crise no sistema carcerário brasileiro virou alvo de calorosos debates. Dentre outros fatores, a superlotação, o alto nível de reincidência aliado à morosidade na resolução dos processos criminais fazem com que essa realidade represente uma celeuma à efetivação dos Direitos Humanos no Brasil.

Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ,) em 2014, o Brasil possuía cerca de 560 mil detentos, com uma a infraestrutura que só suportaria 360 mil. Dentre os presos, devido à demora no julgamento de suspeitos que são detidos provisoriamente, quase 40% não possuía nenhum tipo de condenação judicial.

Ademais, consoante á superlotação, outro fator agravante é a alta taxa de reincidência, que, ainda segundo o CNJ, beira os 40%. A dificuldade de reintegração social e a falta de oportunidade empregatícia sofridas pelos ex-presidiários, justificam tal dado. Dessa forma, os detentos encontram-se em um “ciclo vicioso”: cometer o crime, ser preso, solto, praticar outro delito, ser detido novamente.

É válido salientar também, as circunstâncias inadequadas em que são mantidos os prisioneiros. Precariedades como: esgotos e sanitários entupidos, internos dormindo amontoados no chão e assistência médica deficiente são características comuns à maioria dos presídios brasileiros. Desse modo, essas péssimas condições de higiene e saúde – outrora descritas no livro “Estação Carandiru”, de Drauzio Varella – ferem a Declaração Universal os Direitos Humanos, visto que é oferecida uma estadia desumana aos que são mantidos em cárcere.

Conforme a Lei da Inércia de Isaac Newton, um corpo tende a manter seu estado atual até que uma força atue sobre ele. Dessa maneira, a aplicação de “força” suficiente no percurso da crise carcerária no Brasil torna-se imprescindível e é o caminho para combatê-la. Logo, faz-se necessário que o Ministério da Justiça realize mutirões jurídicos, com a finalidade de agilizar os processos criminais, por conseguinte, amenizando a atual superlotação dos presídios. Além disso, a fim de facilitar a reintegração dos ex-detentos à sociedade, mediante parceria público-privada entre empresas e o Ministério do Trabalho, é fundamental o oferecimento de cursos de capacitação profissional nas penitenciárias. Outrossim, compete à mídia divulgar, em documentários e novelas, histórias de pessoas que foram presas, entretanto, conseguiram se reabilitar e exercer plenamente sua cidadania, para que o preconceito seja sanado e a ressocialização facilitada. Destarte, o Brasil dará fim ao “ciclo vicioso“ e a crise no sistema prisional será somente parte do passado tupiniquim.