Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil ocupa a posição de 4ª população carcerária do mundo. Na obra “Memórias de um cárcere” de Graciliano Ramos, preso durante o regime do estado novo relata os maus tratos, a falta de higiene e o descaso nos presídios. Ainda que não vivamos em um período opressor, convivemos quase que diariamente com notícias a cerca de problemas enfrentados em casas de detenção, fazendo com que o sistema prisional ainda seja visto como símbolo de tortura. Diante a problemática, rever a situação a  qual penitenciários estão submetidos é indispensável para avaliar seus efeitos na atualidade.

O sistema carcerário brasileiro enfrenta diversos problemas, tais como a superlotação (onde estão mais de 600 mil presos, só cabem 371 mil), a negligência às condições higiênicas (principalmente com o público feminino), a falta de água potável, o grande índice de violência dentro dos presídios, entre outros. Tudo isso só mostra o descaso, fazendo os detentos lutarem diariamente pela sobrevivência. Ademais, a cadeia brasileira não cumpre o que lhe é proposto: reabilitar o preso para conviver em sociedade (70% volta a cometer crimes e retornam à prisão, ou vivem do trabalho informal).

Diversas são as causas para tais problemas. acerca da superlotação, podemos citar como maior causa a falta de defensores públicos, fazendo com que 40% dos detentos que estão hoje na prisão aguardem mais de um mês para o julgamento, sendo que 40% destes devem ser condenados a regime aberto ou serão absolvidos. Já em relação a negligencia as condições básicas de higiene e falta de água potável, podemos levar em consideração a péssima infraestrutura das cadeias e a falta de capacitação de agentes penitenciários.

Portanto, mudanças fazem-se necessárias, tais como o investimento por na parte do governo na extensão de cadeias para evitar a superlotação e, como solução paliativa, usar caminhões pipa para suprir a carência de água potável. Além disso, atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social. O acesso à saúde pública é um direito universal, logo, são imprescindíveis equipes médicas e a fiscalização desses cuidados, principalmente em relação à saúde da mulher. Assim, garantiríamos que as condições dos detentos não fossem enfrentadas de forma desumana.