Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Nos últimos anos o Brasil tem vivenciado um aumento no número de encarcerados, contudo o sistema prisional adotado no país é falho, negligente e omisso. Tal realidade desfavorece a reintegração do preso à sociedade e contribui para a continuidade dos crimes durante e após o cárcere.

A falta de higiene, de alimentação saudável, de água para as mínimas necessidades e principalmente de espaço nos presídios, têm transformado a prisão em verdadeiros centros de tortura física e psicológica. Essas condições insalubres em que vivem os presos brasileiros ferem os direitos humanos e a própria Constituição Brasileira.

A morosidade da justiça e o número insuficiente de defensores públicos revela outro problema grave. Cerca de 40% dos presos estão aguardando julgamento. Muitos destes serão condenados a regime aberto ou serão absolvidos. Questão que influencia diretamente na injustiça para com os que serão absolvidos e na superlotação nos presídios.

A inércia do Estado em capacitar os agentes penitenciários e fiscalizar as estruturas prisionais, tem contribuído para o fortalecimento das facções criminosas. O senso comum de que a prisão é a universidade do crime, faz sentido quando a justiça permite que presos com penas distintas ocupem o mesmo espaço.

O preso é responsabilidade do Estado, e o cumprimento da lei também o é. A prisão deve ser um lugar de reabilitação, reeducação, acompanhamento. Alguns dos que lá estão falharam com a sociedade por falta de oportunidades e perspectivas melhores. A punição é necessária, mas o regime privado torturador que possuímos não produz mudança do jeito que está.

A adoção de penas alternativas e a mobilização para análise de presos provisórios, aliada a construção de novos prédios, contratação de mais agentes capacitados e o incentivo ao trabalho durante o regime fechado, podem efetivamente mudar o atual cenário.