Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil padece de várias dificuldades em seu sistema carcerário. Dentre essas, pode-se elencar a superlotação e a criação de facções criminosas dentro dos próprios presídios. Não obstante, a reincidência também é um transtorno que persiste em existir no âmbito social.

Os presídios brasileiros são um verdadeiro desastre. A taxa de ocupação excede o nível requerido. Nesses ambientes insalubres o crime organizado encontra espaço para se fortalecer e desenvolver suas atividades. É das cadeias que as facções têm planejado e executado a venda e distribuição de drogas. As prisões também são oportunidades de aliciamento de novos traficantes. Para garantir sua própria sobrevivência, outros presos, menos perigosos, se aliam à grandes gangues.

Aliado a isso, o retorno a prática do crime é um problema global, mas no Brasil tem dimensões muito maiores. Aproximadamente 70% dos que deixam a prisão voltam a cometer novos delitos. Os presídios do Brasil não oferecem serviços que possam propiciar uma ressocialização para os detentos. Há poucas oportunidades de trabalho e estudo, inviabilizando os prisioneiros a adquirirem uma boa educação e a praticarem uma profissão, para que a exerçam quando estiverem libertos. Com isso, quando tais pessoas deixam o cárcere, voltam ainda piores para o convívio social.

Portanto, medidas são necessárias para resolver esse impasse. É preciso que o governo brasileiro intensifique a aplicação de penas alternativas, evitando que muitos criminosos de baixa periculosidade entrem em contato com facções criminosas nos cárceres. É necessário que haja um estímulo na criação de serviços que possam oferecer oportunidades de trabalho aos presos. Disse Imannuel Kant, “o ser humano é aquilo que a educação faz dele”. Seguindo esse raciocínio, é de bom grado que MEC promova palestras nos presídios, ministradas por psicólogos e pedagogos, que visem conscientizar os encarcerados sobre os males que a criminalidade causa aos mesmos e a sociedade. Para que assim, possam ter uma população menos carcerária e um nível de reincidência mais baixo.