Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O início do ano de 2017 foi marcado pela repercussão das guerras de  facções criminosas dentro de presídios brasileiro, resultando na morte de cerca de cem detentos. Tal conjuntura, colocou em evidência as deficiências do modelo carcerário brasileiro, marcado não só pela superlotação e violação dos direitos humanos dentro das cadeias, mas também pela ineficiência do cumprimento de sua função primária, corrigir e ressocializar os infratores.

Nesse contexto, é importante salientar que, dentre as diversas problemáticas que afligem o modelo prisional brasileiro, a superlotação é uma das mais preocupantes. Segundo a emissora de TV BBC Brasil, os presídios do país encontram-se operando com 150% da sua capacidade máxima, fator este que, propicia as condições desumanas em que os detentos vivem, lidando diariamente com doenças, insalubridade, rebeliões e mortes.  Diante desses fatos, é possível afirmar que, as atuais condições dos presídios brasileiros não possuem estrutura para o cumprimento de sua função principal, a reeducação social dos presidiários.

Não obstante, é importante pontuar que, a relações sociais estabelecidas dentro da cadeia podem influenciar na conduta do preso. Segundo o filósofo Karl Marx, o homem é produto do meio em que está inserido. De maneira análoga, é possível afirmar que, ao conviver com detentos mais perigosos, o cativo pode sair mais violento do que entrou.  Paralelo à isso, o indivíduo ainda enfrenta as dificuldades de se arrumar emprego sob a sua condição de ex-detento, favorecendo seu retorno ao mundo do crime.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade de mudanças no sistema carcerário brasileiro. O Departamento Penitenciário Nacional, deve buscar encaminhar presos acusados de crimes leves à cadeias que ensinem a eles novas profissões, permitindo assim, sua ressocialização. Além disso, é interessante que Ongs em parceria com  empresas, disponibilizem empregos para esses ex-detentos, oferecendo-lhes uma nova perspectiva de vida que possa impedir que o indivíduo volte a cometer novos delitos.