Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Muito se debate, hoje em dia, sobre a conjuntura do sistema penitenciário brasileiro que se apresenta cada vez mais decadente. Na obra “Memórias de um Cárcere”, o autor Graciliano Ramos que foi um preso político na época do Estado Novo, relata as condições de péssima higiene e a falta de empatia vivenciada por ele, enquanto presidiário. No entanto, por mais que não vivamos em uma ditadura, os presídios brasileiros podem ser considerados locais de tortura. Desse modo, esse assunto precisa ser revisto e analisado para que se tenha uma avaliação sobre seus efeitos.

Em primeiro lugar, precisa-se levar em consideração a superlotações e como o governo lida com isso. De acordo com o site Carta Capital, um exemplo claro de superlotação é o presídio de Pedrinha no Maranhão, em que convivem 24 homens em uma cela cuja capacidade é de 4, essa condição conduz ao aumento de rebeliões, violência e caos nos presídios. Dessa maneira, para resolver essa questão, o governo separou os detentos por facções, porém não melhorou suas condições.

Outra preocupação constante, é a violência dos agentes penitenciários contra os presos com o uso de gás lacrimogênio e balas de borracha, caso relatado pelo site UOL. Dessa forma, fica evidente a falta de humanidade nos presídios e o rompimento dos direitos humanos.

É imprescindível, portanto, a alteração nesse sistema falho, já que não se evidencia mudanças positivas. Dessa forma, é necessário a ação do governo com investimentos nas extensões das cadeias para impedir a superlotação, evitando assim, rebeliões e disputas pelo espaço. Além disso, é importante ações das ONG’s com atividades didáticas e pedagógicas a fim de promover a reinserção social dos presidiários. Ainda é essencial auxílio psicológico em grupo para detentos e agentes penitenciários, para promoção da harmonia entre eles com o intuito de diminuir a violência e propiciar a convivência amigável.