Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em Estação Carandiru, livro com mais de 500 mil exemplares vendidos, o Dr. Drauzio Varella descreve o intrincado códico de ética da cabeia e o modo de vida dos detentos. Nesse sentido, ao avaliar a obra, pode-se verificar que o sistema carcerário brasileiro passa por uma grave crise, sendo sujeito à superlotação e a falta de defensores públicos, impedindo a  reinserção do condenado na sociedade.

Mormente, cabe salientar os motivos que levaram a crise de superpopulação nos cárceres brasileiros. Ao focalizarmos a problemática, é visível que os presídios brasileiros não possuem o aborte necessário para prender tantos detentos, no entanto, o número de presos continua aumentando, de acordo com especialistas o Brasil já possui o quarto maior número de detentos do mundo, cerca de 607 mil, dos quais quase metade ainda está aguardando julgamento, isso aliado ao fato de que o uso de prisões como penas parece ter se banalizado, evidencia que a problemática não está recebendo a devida atenção.

De acordo com o principio da inércia, formulado pelo físico e matemático Isac Newton, um objeto tende a ficar em repouso se não houverem forças externas atuando sobre ele. Analogamente, é preciso mudar o quadro inercial dos julgamentos dos presos, uma vez que a indisponibilidade de defensores públicos agrava de maneira temerária a situação de superlotação. Prova incontestável disso, é que de acordo com o jornal  “Correio da Paraíba” em média, apenas 20 presídios possuem assistência jurídica, evidenciando a forma como o detento parece estar abandonado nessa questão.

Ademais, a falta de projetos de reinclusão do indivíduo aliada a um preconceito em relação ao seu passado de detento, por parte da sociedade, acaba fazendo com o que o mesmo volte a praticar crimes, sendo preso e voltando a superlotar as cadeias. De acordo com o jornal o Globo, cerca de 80% dos presos volta a cometer delitos, explicitando a dificuldade que um ex-condenado possui para reestruturar a sua vida.

Portanto, fica clara a urgência na resolução desse problema, nesse sentido, medidas se fazem necessárias para solucionar o impasse. o Departamento Penitenciário Nacional deve buscar medidas alternativas à prisão, para crimes mais leves, por exemplo, o trabalho comunitário é uma boa escolha, pois ao invés de punir, faz com que o indivíduo ajude a comunidade. Cabe ao governo, realizar uma parceria com a OAB, visando aumentar o número de defensores públicos disponíveis para resolver tais casos, diminuindo a superlotação dos presídios. Por fim, cabe também ao governo, criar incentivos fiscais, para que empresas contatem ex-presidiários, reinserindo-os na sociedade. Só assim, resolveremos de uma vez por todas essa problemática.