Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Cidadania roubada pelo crime

Segundo o filósofo Durkheim, o corpo biológico para o perfeito funcionamento deve interagir entre si. De maneira análoga, o governo deve garantir os direitos dos indivíduos para tornar a sociedade mais justa. O que não acontece quanto ao sistema prisional brasileiro, onde os encarcerados não tem recursos básicos para sobrevivência e não são preparados para ser reinseridos na sociedade.

Em primeiro lugar, vale destacar a real situação do sistema carcerário. Segundo a Câmara legislativa, o Brasil apresenta à quarta posição de maior número de presos no mundo, logo, a quantidade de vagas e de encarcerados não são compatíveis, levando-os a uma luta diária pela sobrevivência num regime punitivo de caráter primitivo sem o amparo dos direitos humanos, os quais deveriam ser garantidos.

Outro ponto a ser destacado é que, o sistema não tem garantia quanto ao caráter punitivo atual. isso porque além de manter os presos em regimes desumanos, não há incentivo à atividades esportivas ou preparação para o mercado de trabalho. Sendo assim, o encarcerado fica a merce de um ciclo vicioso, sendo submetido a opção do trabalho informal ou  se render a vida criminosa e voltar ao regime fechado.

Portanto, medidas para que se melhore o sistema carcerário brasileiro e a eficiência de seu caráter punitivo devem ser tomadas. Em primeiro lugar, o Governo Federal deve construir mais prisões a fim de diminuir a superlotação e ainda, oferecer recursos básicos, garantindo os direitos humanos desses indivíduos. Destarte, o Ministério do Trabalho aliado a Ongs podem incentivar cursos profissionalizantes aos carcerários, a fim de inseri-los novamente na sociedade. Desse modo, a cidadania do carcerário não sera mais roubada pelo crime.