Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Presos no fundo do poço

O estado precário de alguns cárceres brasileiros evidencia uma situação alarmante: o superlotamento como resultado da morosidade do sistema judiciário para realizar julgamentos, o que aumenta o número de presos provisórios.

Em levantamentos recentes do Ministério da Justiça, percebe-se que entre 2000 e 2014, o número de detentos aumentou mais de 160% e um terço destes estão sob regime de condenação provisória.

Aliado a isso, tem-se que o Brasil é um dos países que mais encarceram no mundo e segundo a Lei de Execução Penal, é função das penitenciárias reeducar e contribuir com a reintegração do réu à sociedade, em contrapartida, o inchaço das prisões é um entrave para o eficaz cumprimento desse princípio.

Partindo desse pressuposto, é alternativa viável para a resolução desse impasse de segurança pública, a realização de audiências de custódia pelo Ministério Público, com a finalidade de analisar e quando necessário aplicar alternativas penais que resultem na desobstrução dos presídios.