Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Superlotação das celas. Falta de acesso à saúde pública. Péssima infraestrutura. Descaso populacional e governamental. Todos esses episódios compõem o triste quadro do sistema carcerário brasileiro. O Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo e diversos fatores, sejam eles sociais ou estruturais, contribuem para que o número de encarcerados - que deveria estar diminuindo- aumente cada vez mais. Trata-se de algo grave, que deve deixar de ser ignorado pelo povo e pelo Estado.

Em primeiro lugar, é necessário considerar os problemas estruturais do cárcere no Brasil. O excesso de prisões provisórias, o uso de regime fechado - mesmo quando há penas alternativas - e falta de defensores públicos contribuem para a superlotação nos presídios. Além disso, o abandono e a falta de investimentos fazem com que a infraestrutura das penitenciarias estejam em péssimas condições, a alimentação seja precária e o acesso à saúde e a segurança do detento sejam quase nulas. Esses fatores, aliados a mistura de presos com penas e crimes diferentes, torna estes lugares violentos, onde os indivíduos firmam uma luta diária pela sobrevivência. Isso torna impossível a principal função das cadeia que é a ressocialização e reinserção social do condenado e acaba transformando essas áreas em verdadeiras escolas de aperfeiçoamento do crime.

Além disso, aquele que já foi condenado, ao sair da cadeia, enfrenta forte descriminação social. Vivemos em um panorama de falência das utopias onde as pessoas estão deixando de idealizar um mundo melhor para todos e passando a idealizar um mundo melhor para si próprio - nesse mundo a descrença começa a imperar. O  descrédito na reabilitação do condenado faz com que esses indivíduos, assim que saem da cadeia, encontre grandes dificuldades para entrar no mercado de trabalho, tendendo a viver em empregos informais ou, em muitos casos, voltando ao crime.

Fica evidente, portanto, que reformas no sistema carcerário brasileiro são de extrema importância e urgência. O Estado precisa, imediatamente, cumprir seu papel de garantir a segurança dos detentos. Para isso, o governo deve investir na extensão de cadeias e no melhoramento de sua infraestrutura. Deve investir, também, na defensoria pública a fim de evitar o acúmulo de detentos provisórios. ONGs também podem atuar com projetos que ajudem os detentos a reintegrarem a sociedade, como oferecendo cursos profissionalizantes para que eles consigam entrar no mercado de trabalho assim que deixarem a cadeia, evitando que eles voltem a praticar crimes. Somente com reformas no sistema penitenciário e maior precaução poderemos destruir as escolas de aperfeiçoamento de crime que se tornaram as prisões e evitar que mais massacres por guerra de facções, como os que aconteceram em Manaus, Roraima e Rio Grande do Norte, volte a ocorrer