Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O autor Graciliano Ramos, preso durante o Estado novo, retrata em sua obra “Memórias do Cárcere”, as péssimas condições de saúde, os maus-tratos e a degradante rotina carcerária do período. Embora hoje, o país não esteja sobre um regime opressor, a situação penitenciaria brasileira se encontra semelhante a retratada. Isso decorre da falta de infraestrutura dos presídios e da ausência de cuidados básicos da saúde.

Primeiramente, o descaso do poder público e a falta de investimentos levam a carência da infraestrutura carcerária. Podendo ser vista por meio da superlotação e deterioração das celas e a precária alimentação destinada aos detentos. Levando-os à margem do descaso.  Além do mais, a falta de capacitação de alguns agentes penitenciários, permitem a perpetuação de facções criminosas dentro do sistema prisional, no qual, transformam o lugar em uma escola de aperfeiçoamento do crime. Com isso, torna-se insustentável a reabilitação dos presos, que acabam voltando posteriormente para o trabalho informal ou para o crime.

Outro problema é a negligência nos cuidados de saúde. A superlotação propicia a disseminação e a contaminação de diversas doenças, e isto associado a falta de assistência médica, leva ao agravamento delas. Alem disso, muito dos presídios brasileiros não diferenciam o tratamento de homens e mulheres, nas fornecendo para elas assistência ginecológica ou procedimento especial em casos de gravidez.

Portanto, tendo em vista que os problemas carcerários ferem os direitos humanos, certas medidas deverão ser tomadas. A primeira deverá ser realizada por ONGs, trazendo atividades pedagógicas e esportivas aos presos, permitindo a reabilitação desses na sociedade, diminuindo assim, o número de detentos. Já segunda, deverá ser realizada pelo governo juntamente com o ministério da saúde, disponibilizando equipes médicas e realizando fiscalizações frequentes, garantindo a saúde dos presidiários. Assim, o tratamento no sistema prisional brasileiro poderá ser feito de uma forma mais humanizada.