Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Outrora, no período regencial houve a alteração no código criminal, o que criou o “habeas corpus”, ou seja, impediu as prisões arbitrárias. Contudo, infelizmente, há um crescente índice de pessoas, seja por banalização das prisões ou de fato realização de um crime, o que torna a superlotação das penitenciárias, levando a adoção de penas alternativas e a morte de presos.

O sistema carcerário brasileiro apresenta intensos problemas como a superlotação. No Brasil contemporâneo, há medidas para a intervenção nos presídios e leis que condenam, mas não há julgamento suficiente para todos, fazendo com que alguém esteja preso injustamente. Diante da demora para o julgamento de um suposto culpado, as prisões ficam cada vez mais lotadas, isso se retrata   na divulgação de  Valdirene Daufemback, “o Brasil é o quarto país com o maior número de presos”, sendo que 40% ainda estão em julgamento, o que evidencia as causas para as penas alternativas e o crescente número de fatalidades dentro dos presídios.

Além disso, existe a má condição das penitenciárias e a falta de vagas para presos, o que leva a escolha das penas alternativas. Dessa forma, diminuirá o número de detentos, pois será uma medida punitiva de caráter educativo e útil,tornando estes indivíduos como infratores de baixo potencial.

Diante dessa superlotação nos presídios, portanto, torna-se necessário que o poder judiciário fiscalize o direito de julgamento para todos os indivíduos considerados errados, para que diminua o número de presos nos presídios. Além disso, de acordo com Immanuel kant: " O homem é aquilo que a educação faz dele", torna-se viável que o ministério da educação institua palestras ministradas por policiais militares que mostrem a realidade das penitenciárias e reforçar o que os jovens não devem fazer para quando adulto não irem presos. Assim poderá ter carceres devidamente ocupado, sem a necessidade de construir mais presídios.