Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Num país que parece ter todos os recursos para fazer da vida de seus cidadãos a melhor possível, o problema do encarceramento em massa vem para provar que o Brasil não é um paraíso para muitos destes. O crescimento acelerado da população carcerária e os recentes massacres neste ano insinuam um quadro pior e mais complexo que o senso comum deduz.

De acordo com a lei, é dever do Estado garantir a integridade física e moral dos presos. No entanto, com o número alarmante de encarcerados e a pouca atenção das autoridades, o governo deixa de cumprir seu papel. Além da falta de celas e o agrupamento de condenados com presos provisórios, a deficitária assistência governamental faz com que a lei no Brasil seja muito pesada com os pobres e quase inexistente com os ricos, que contam com recursos, tais como fiança e advogados caros.

Diante de tanta negligência, no começo de 2017, diversos presídios enfrentaram revoltas. O envio de tropas como resposta do Estado se mostra ignorante do problema como um todo e ineficaz a longo prazo. Como disse o pacifista indiano Gandhi, “olho por olho e o mundo acabará cego”. A reação da violência é mais violência, num ciclo vicioso.

Com a ciência de que a causa raiz da situação se apresenta mais na falta de recursos e atenção do governo que na epidemia da violência, o Estado precisa ampliar a capacidade dos presídios com celas e edifícios. Além disso, seria interessante prover mais auxílio aos pobres, dentro e fora dos presídios, a fim de evitar a criminalidade. Porém, acima de tudo, segundo Kant, a chave para uma sociedade ideal está na educação, igualmente carente de investimentos, e que pode prevenir, por fim, o problema da superlotação no país.