Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Os sistemas carcerários surgiram como o ambiente destinado para a ressocialização dos criminosos. No entanto, no Brasil este sistema apresenta diversos problemas que desvirtuam  sua finalidade, ou mesmo, a contrariam.Sendo,desta forma,espaços formadores de criminosos.

As penitenciárias devem ser o local indicado para a execução das penas criminais, contudo, dados do Ministério da Justiça mostram que uma grande parcela da população carcerária  nacional cumpre prisão preventiva, ou seja, não deveriam estar nas penitenciárias. Tal fenômeno é explicado, em grande parte, pela lentidão da justiça que, por sua vez, sofre com o insuficiente número de juízes, promotores e, principalmente, defenssores públicos. Tal contexto culmina com a saturação da capacidade e estrutura das prisões, inviabilizando sua função ressocializadora.

Ressalta-se ainda que, somada à dificuldade para ressocializar, o excesso de pressos, também produz dificuldades para o controle do ambiente penitenciário. Em consequência, inúmeras prisões estão sob controle dos apenados, que as utilizam como espaço para planejamento de ações criminosas e estruturação do crime organizado. Este, surge no ambiente das prisões e se fortalece no ambiente externo, chegando, em alguns locais, como as favelas cariocas e paulistas, a representar um poder paralelo ao estado, aprisionando os cidadãos de bem sob o cárcere da violência e do medo.

Diante do exposto, entende-se ser fundamental agilizar os julgamentos, para tal, o Ministério da Justiça deve investir em concursos para juízes, promotores e defenssores públicos; como também, incentivar o uso de penas alternativas, criando um elenco claro e objetivo dos crimes passíveis destas, reduzindo assim as prisões desnecessárias.