Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sistema precário brasileiro

Entre os efeitos decorrentes da consolidação do capitalismo como modelo econômico brasileiro, destaca-se a supervalorização da propriedade privada. Sendo assim, tal fato gerou o aumento da criminalidade e, desse modo, tornou-se necessária a ampliação do sistema carcerário. Entretanto, é notório que esse aprimoramento não foi satisfatório, gerando debates acerca de seus problemas.

No que concerne ao sistema carcerário, sabe-se que a superlotação é um dos problemas mais nítidos, visto que, segundo o site Correio da Paraíba, os presídios possuem 116% da capacidade teórica. Tal cenário é resultante do pequeno investimento, e pode gerar uma sensação de exclusão social, contribuindo para a reincidência. Segundo Martin Luther King, uma injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar.

Outrossim, a precária política de reinserção social também é um grande problema do sistema carcerário. Durante o cumprimento da sentença judicial, a falta de cursos e especialização profissional dificulta na reintegração social do indivíduo, pois pode ser um entrave para a futura aquisição de um emprego formal. Segundo o educador Paulo Freire, “Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda”.

Infere-se, portanto, que o modelo carcerário brasileiro possui muitas falhas, e que medidas devem ser adotadas a fim de mitigá-las. Sendo assim, cabe ao Governo, por meio do Ministério da Fazenda, uma maior destinação de verba pública para os presídios, seja para a construção de novos, seja para o aprimoramento dos atuais. Ademais, cabe às Organizações Não Governamentais, por meio de palestras, o auxílio na capacitação profissional de detentos para evitar a reincidência.