Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Quarentena

O sistema carcerário foi criado como um espaço para ressocialização do indivíduo durante um tempo determinado, após julgamento pelo crime cometido. Entretanto, no Brasil, esse sistema é tratado como “quarentena”, isolando da sociedade seus indivíduos em condições distantes do significado inicial.

O número de presos brasileiros aumentou gradativamente nos últimos anos, deixando o país em quarto lugar numa escala mundial sobre sistema carcerário. Este aumento se dá, principalmente, pelo descaso público à cerca do caso; a demora na realização de julgamentos e a insuficiência no número de defensores públicos leva á grande quantidade de presos sem condenação.

O aumento da violência e a expressiva cobrança popular por justiça sustentou, de tal forma, a pressão para um crescimento ainda maior do número de presos, tornando a prisão uma “solução direta” e única para o problema da violência. É sob este contexto que a maioria dos presos são pobres e negros, sendo vítimas da população e do governo na busca de defesa, e em sua maioria, voltando á sociedade ainda cometendo crimes.

Voltaire dizia não estar de acordo com a fala do outro, mas lutaria até o fim pelo direito dessa fala. O crime cometido é ato passado, é necessário, portanto, dar o direito de defesa e pensar na ressocialização como futuro. Deve-se haver um investimento do governo no aumento de defensores públicos e dos órgãos responsáveis pelos julgamentos e condenações. É dever do Plano de Segurança Nacional investir na integração dos presos com o esporte e com a educação, através de aulas e debates, onde possam também ser ouvidos; e proporcionar um acompanhamento pós-carcerário aos presos já livres, garantindo de fato a reintegração social.