Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo Muniz Sodré, sociólogo brasileiro, vive-se na contemporaneidade uma conjuntura onde a violência é onipresente, estrutural e cíclica, o que o magistrado chama de estado de violência. Nesse contexto está inserida a atual crise penitenciária brasileira, dada as falhas do sistema jurídico do país, além do ambiente hostil vivenciado nos presídios nacionais. Esse é um problema grave que precisar ser revertido.

Em primeiro lugar, deve-se analisar os fatores que contribuem para esse mal. Um deles é a ineficiência do sistema judiciário brasileiro, dada a falta de assistência jurídica aos suspeitos de crime e lentidão dos seus julgamentos, o que leva ao envio de muitas dessas pessoas às prisões sem seus respectivos processos legais julgados. Prova disso é que, segundo dados do Infopen - Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - apenas 60% dos detentos já foram julgados, o que demonstra negligência e irresponsabilidade por parte das autoridades. Tudo isso acaba por gerar o problema das superlotações dos presídios, um dos pilares dessa crise.

Além disso, o ambiente de hostilidade das penitenciárias brasileiras interfere no principal objetivo dessa instituição: ressocialização de pessoas. Essa falha é causada principalmente pelo tratos dados aos presos, que muitas vezes são abordados como verdadeiros animais e tem seus direitos humanos violados. Em contrapartida, tem ganhado força no Brasil o método da Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), tipo de penitenciária onde os próprios presos além de circularem livremente, são responsáveis pela segurança e funcionamento do lugar, convivendo harmonicamente com os agentes penitenciários. A própria Instituição aponta que o índice de reincidência das Apacs, é de apenas 10%, contra 80% dos presídios comuns, fator que compra que a valorização humana é a base da recuperação.

Fica claro, portanto, que medidas contra a crise carcerária no Brasil devem ser tomadas. Logo, é papel fundamental da família dos presidiários, junto à ONGs, a denúncia das péssimas condições dos tratamentos dados aos detentos, seja por mídias digitais ou através de jornais e revistas de grande circulação, cobrando mudanças e exercendo uma pressão nas autoridades competentes. Além disso, é papel do poder executivo e legislativo a promoção de uma fiscalização eficiente do judiciário, garantindo através desse supervisionamento, a equidade e justiça para todos. Por fim, o Ministério da Justiça deve investir em modelos de prisões humanitárias, como o das Apacs, respeitando os direitos humanos, para que, a médio-longo prazo, chegue ao fim o ciclo do estado de violência nas prisões e essa crise seja superada.