Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 08/10/2021
O sistema carcerário do Brasil é conhecido por suas deficiências, e por isso representa um desafio para uma sociedade alienada e corrompida como a brasileira. A priori, isso se dá, devido a má qualidade do sistema prisional e a superlotação em prisões. Dessa forma, é certo que essa situação é inconcebível e deve ser enfrentada.
Em primeira analise, é coerente que a negligência governamental interfere na problemática. Nesse contexto, a série " Por dentro das prisões mais severas do mundo" retrata em um episódio as condições precárias da prisões brasileiras, devido a falta de investimento do governo em locais socialmente mais habitaveis e que ajudariam na reintegração do preso na sociedade.
Ademais, convém ressaltar que o problema de superlotação em prisões está diretamente relacionado com a má infraestrutura das prisões, que não recebem uma manutenção para garantir espaço e conforto para todos presidiarios. Diante do exposto, é fucral salientar a divergência dessa atualidade com Lei de Execução Penal, já que o artigo 40 garante a integridade fisica e moral dos condenados, o que não é assegurado configurando-se em um grave problema inconstitucional.
Portanto, medidas são necessárias para combater o problema. Paratanto, cabe ao governo investir na construção de novas cadeias para evitar a lotação e a reforma das já existentes para um maior conforto. Além disso, é dever do Departamento Penitenciário Nacional, o DEPEN, desenvolver um plano de ação que envolva a reinserção dos presos na sociedade através de atividades pedagógicas e acompanhamento psicológico. Assim, gradativamente ira se construir uma sociedade em que os detentos tenham mais chances de se reintegrar.