Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 1516, o filósofo Tomas More teve grande notoriedade na literatura mundial com a sua obra “Utopia”, na qual, o autor cria uma ilha imaginária que se destaca pela ausência de infortúnios, ou seja, um lugar perfeito, hamônico, sem criminalidade. Contudo, fora do parâmetro ficcional, observa-se que, infelizmente, essa fábula contrasta com o contexto social virgente do país, visto que o Brasil tem a terceira maior população cacerária do mundo. Dessa forma, é notório que fatores como o precário sistema educacional brasileiro como também o posicionamento do Estado diante desse infortúnio têm contribuído para esse cenário.

A princípio, nota-se que o modelo educacional brasieliro é conteudista, nesse sentido, mecanizado. Essa forma de ensino, segundo o educador Paulo Freire, estimula apenas a competitividade entre os estudantes. Desse modo, o conceito de cidadania e participação social deixa a desejar na formação educacional dos jovens brasileiros, os quais, ausentes de uma educação que estimule o pensamento crítico, acabam, muitas vezes, entrando no tráfico de drogas em busca de melhores condições financeiras. Contudo, a maioria desses adolescentes acabam presos, segundo a revista Veja, a população carcerária brasileira é formada por mais de 600 mil indivíduos, desses, mais de 80% está cumprimendo pena por crimes relacionados à droga.

Em segundo plano, o posicionamento do Estado também cumpre papel relevante para a superlotação dos presídios do país, pois, apesar de haver na Constituição Federal de 1988 o direito à defesa, muitos indivíduos têm sua liberdade usurpada sem que haja o julgamento e a condenação do acusado. Desse modo, muitos cidadãos cumprem pena em presídios sem que haja materialidade que comprove o cometimento do delito. Além disso, a morosidade do judiciário contribui para a superlotação dos presídios, visto que pode demorar anos para um apenado ter sua primeira audiência e apresentar sua defesa.

Fica evidente, destarte, a necessidade que indivíduos e instituições públicas cooperem para mitigar com a superlotação dos presídios. Para isso, o Ministério da Público deverá, junto às escolas, desenvolver projetos educacionais, nos ensinos médio e infantil, como a semana do combate às drogas, com estudo de casos e peças teatrais que possam conscientizar os jovens sobre os perigos que o uso e a venda de entorpecentes podem trazer para o indivíduo para que haja o afastamento dos adolescentes desses ilícitos, como também desenvolver penas alternativas que supra de forma adequada penas privativas de liberdade.