Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A pandemia do Coronavírus evidenciou os problemas sanitários nos cárceres brasileiros. Com isso, cresceu os desafios para solucionar a superlotação das cadeias, atualmente, considerada uma bomba pronta para explodir. Portanto, para mudar esse cenário, é impresindível a humanização no tratamento dos encarcerados.

Nesse sentido, primeiramente a causa da superlotação nas prisões é o número de detentos provisórios (sem condenação). Segundo o DEPEN, cerca de 30% da população em regime fechado aguardam julgamento. Por consequência, geram conflitos internos que resultam em rebeliões violentas, como ocorreu em 2017, no estado do Amazonas e Rio Grande do Norte. Esses fatores contribuem para diminuir a dignidade humana e elevar o nível de revolta entra os detentos.

Ademais, assistência básica como: saúde, higiene e alimentação são precárias, o que aumenta o risco de doenças e morte. Isso posto, observa-se que, durante a pandemia do Coronavírus, a ausência de humanização para cuidados diarios dos detentos fez a taxa de infecção ser 62% maior do que o índice geral brasileiro, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Fica evidente, então, que a precariedade sanitátia dos cárceres coloca em risco a vida dos presos, dos funcionários e de suas famílias, tornando-se uma bomba, ou seja, pode disseminar a doença rapidamente pela sociedade.

Conclui-se que a solução para o sistema carcerário brasiliero passa pela redução do número de presos e, também, pela garantia da assistência básia. Dessa forma, cabe aos orgãos jurídicos dispor de advogados para agilizar os processos sem condenação, por meio de multirão para findar tais entraves judiciais, a fim de reduzir a população em regime fechado. Além disso, a sociedade deve lutar em prol da humanização nas cadeias, mediante o acesso à saúde, higiene, alimentação e educação, para que tenham condições dignas, reduzindo o risco de vida e minimizando as rebeliões. Somente assim, tem-se uma sociedade mais humana.