Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o artigo 40 da lei nº7.210, as autoridades devem respeitar a integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios, entretanto isso nem sempre ocorre. Dessa forma, é perceptível que as causas de uma rebelião nos presídios estão relacionadas aos maus tratamentos recebidos e a superlotação carcerária. A partir disso, torna-se comum visualizar no âmbito social brasileiro notícias de problemas no sistema carcerário.

Em primeiro plano, cabe analisar as razões que levam os presos a realizarem uma rebelião. Desse modo, é possível aludir o filme “Carcereiros”, visto que faz uma crítica ao sistema carcerário e aos agentes penitenciários. Traçando um paralelo com a realidade brasileira, nota-se que os presos são maltratados e isso os deixa revoltados, causando rebeliões. Sendo assim, são necessárias mudanças para atenuar os conflitos nas cadeias.

Em segunda análise, cabe ressaltar a superlotação carcerária. Diante disso, pode-se citar o filme “Carandiru”, o qual mostra que cerca de 40% do total dos presos são prisões provisórias, as audiências demoram meses e a maioria não são condenados após seu julgamento. Dessa maneira, evidencia-se a falta de organização do sistema penitenciário, necessitando de transformações urgentes.

Por conseguinte, é notório o quão exorbitante é o problema do sistema carcerário brasileiro. Logo, é primordial uma ação do Governo Federal, responsável pela garantia dos direitos dos brasileiros, para criar projetos dentro e fora das cadeias de ressocialização dos encarcerados e construir prisões, a fim de reinserir os presos na sociedade e no mercado do trabalho, gerando novos empregos e mudando a perspectiva de vida de ex presos, e, também, diminuindo a superlotação carcerária no Brasil.