Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

São Tomás de Aquino defendeu que todas as pessoas precisam ser tratadas com a mesma importância. Porém, a questão de problemas no sistema carcerário brasileiro contraria o ponto de vista do filósofo, uma vez que, no Brasil, esse grupo é vítima de discriminação constante. Com isso, surge a questão do tema, que persiste intrínseco à realidade brasileira, seja por insuficiência de leis seja pela falta de debate.

Em primeiro plano, é preciso atentar para a insuficiência de leis presente na questão. A Constituição Federal de 1988 é a lei básica brasileira que busca garantir a integridade dos seres vivos e do ambiente em que estão inseridos. No entanto, essa legislação não tem sido suficiente no que se refere à questão do sistema carcerário, uma vez que o problema continua atuando fortemente no contexto atual. Assim, a lei sendo enfraquecida, dificulta-se a resolução desse impasse.

Outrossim, a falta de debate ainda é um grande impasse para a resolução da problemática. Nesse sentido, Habermas traz uma contribuição relevante ao defender que a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Desse modo, para que um problema como o do sistema carcerário seja resolvido, faz-se necessário debater sobre. No entanto, percebe-se uma lacuna no que se refere a essa questão, que ainda é muito silenciada. Assim, trazer à pauta esse tema e debatê-lo amplamente aumentaria a chance de atuação nele.

Portantanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse problema. Torna-se imperativo, portanto, modificar a visão da população acerca das leis. Isto pode ocorrer atráves de uma ação conjunta do Poder Judiciário com o Ministério da Educação, promovendo palestras e debates em escolas acerca do processo de elaboração e fiscalização das leis no Brasil, a fim de que as novas gerações se tornem mais atuantes e entendam o propósito das leis à resolução de problemas como o sistema carcerário. Em suma, é preciso que se aja agora, pois, como constatou Anne Frank: “Que maravilha é ninguém precisar esperar um único momento para melhorar o mundo.”