Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O romance filosófico “Utopia” - criado pelo escritor inglês Thomas Morus no século XVI - retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovida de conflitos e problemas. Tal obra fictícia, no entanto, diverge da realidade contemporânea, uma vez que o estigma associado ao sistema carcerário brasileiro ainda é um problema persistente no Brasil, de modo a dificultar a solidificação dos planos de Morus. Esse panorama lamentável ocorre não só em razão da inoperância estatal, mas também da ausência de maior segurança policial. Desse modo, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, um fim do funcionamento da coletividade.

Nessa linha de raciocínio, é primordial destaque que a carência de investimentos em programas de seguranças, deriva da ineficácia do Poder Público, no que concerne à criação de mecanismo, os quais coíbam tais recorrências. Sob a perspectiva do filósofo contratualista John Locke, o Estado foi criado por um pacto social para assegurar dos requisitos e os direitos proporcionados por harmônicas. Entretanto, é notório o rompimento desse contrato social no cenário hodierno brasileiro, visto que, devido à baixa de atuação das autoridades, os tratamentos precários e a omissão de informação sobre esse fato social grave contribuem para a permanência do estigma que cerca do sistema carcerário. Destarte, fica evidente a ineficiência da máquina administrativa na resolução conjuntura caótica.

Infere-se portanto, a necessidade de mitigação dos entraves em prol da diminuição do estigma relacionado ao sistema. Assim, cabe ao DEPEN, mediante o aumento do percentual de investimento, o qual será proporcionado por uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, ampliar os programas de apoio a esse público, por meio de maior proteção, com o objetivo de promover uma maior segurança entre os requisitos no corpo social . Dessa forma, poder-se-á concretizar a “Utopia” de Morus na sociedade brasileira.