Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema prisional brasileiro se mostra ineficiente em diversas maneiras. O que pode ser demonstrado pela reincidência das atividades criminais daqueles indivíduos que anteriormente já foram detidos e, em teoria, reabilitados para viver harmoniosamente em sociedade. Do mesmo modo, pode-se exemplificar a ineficácia do sistema carcerário brasileiro com o fato de que muitos comandantes de organizações criminosas ainda gerenciam o crime organizado de dentro das cadeias.

Desse modo, o necessário é um sistema que reabilite o indivíduo para voltar ao convívio social. Porém, o processo que ocorre dentro das prisões não é uma reabilitação com base na privação da liberdade individual, é a privação da liberdade sem a efetiva reinserção do indivíduo na sociedade. A reinserção do indivíduo na sociedade deveria ser acompanhada de oferta de emprego, para que esta pessoa possa, realmente, recomeçar sua vida no grupo social.

A verdadeira reabilitação aconteceria se os presos fossem tratados de modo mais humanizado e com penas alternativas, diferentes do encarceramento. Também é válido mencionar que as penas alternativas são uma boa opção quando o sistema não possui capacidade de suportar inúmeros presos, o que ocasiona a superlotação de celas e aumenta ainda mais as péssimas condições de sobrevivência na cadeia. Além disso, a ineficácia do poder judiciário cria situações em que indivíduos ficam presos preventivamente por alguns anos e que, após os seus julgamentos, são declarados inocentes, o que pode sobrecarregar o sistema carcerário desnecessariamente.

Desse modo, cabe ao Poder Legislativo criar leis que possibilitam a adesão de penas alternativas, que poderão auxiliar a resolver o problema das superlotações. Além disso, é necessário que o sistema judiciário seja mais eficiente, para que as prisões preventivas não sobrecarreguem as instalações carcerárias. Desse modo, o problema do sistema prisional brasileiro poderá estar mais próximo de ser resolvido e os detidos possuirão maiores chances de voltar ao convívio harmônico dentro do seu grupo social.