Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O romance filosófico “Utopia” criado pelo escritor inglês Thomas Morus no século XVI, retrata uma civilização perfeita e idealizadada, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovidade conflitos e problemas. Esse argumento torna-se inválido pelo fato do Sistema carcerário brasileiro ser precário e falho.

Nesse pensamento, é primordial destacar que a carência de investimento em insalubridade e superlotação das celas vem de deficiências do governo público, no qual sua função se concentra á criação de mecanismos, os quais promovam ideias que cooperem na sociedade. Jonh Lock, afirmava que o Estado foi criado para asseguarar os direitos fundamentais do indivíduos e proporcionar soluções para os problemas das fundações públicas.

Ademais, é perceptível a carência de falta de capacitação de agentes penitenciários, adoção de penas alternativas e superlotação dos presídios foram alguns dos problemas levantados. De acordo, com Immanuel Kant e o imperativo categórico, uma ação não pode-se visar a consequência, mas sim o valor de si mesma. Com isso, nas celas brasileiras deveriam apresentar melhores condições, pois a situação que os presidiários estão submetidos pode trazer-les mais revoltas, entretanto o fardo piscológico de pessoas que cometem crimes não é das melhores.

Infere-se, portanto a necessidade de mitigação das entraves em prol da diminuição de desvios de dinheiro público e reverter a situção de precaridade das instituições públicas, como a de cadeias. Assim, cabe também ao Congresso Nacional, mediante o aumento de investimento, o qual será proporcionado por uma alteração na Lei de Diretrizes Orçanamentais, podendo ampliar a verba e colocar atividades ao presos, para que a punição também possa servir como um outro jeito de agir, como por exemplo aulas de religião, pinturas para expressar os sentimentos, leitura para o conhecimento e acompanhamentos piscológicos.