Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série “Prision Break”, o personagem principal, Michael Scoffield, é submetido à uma prisão completamente desfigurada, a qual é um constante palco para lutas sangrentas e não possui sequer o mínimo de saneamento básico. Embora muitas instituições carcerárias brasileiras não se apresentem nessa lastimável situação, é evidente que, a maioria delas, se encontram superlotadas e ofertam condições desumanas para os detentos, como é retratado na série. Isso se deve não apenas à falta de investimento governamental para essas corporações, como também à dificuldade que ex-presidiários enfrentam para se reincerirem na sociedade, uma vez que preconceito já está enraizado no Brasil.

Nesse contexto, deve-se destacar o estigma associado aos detentos recém libertos tanto no mercado de trabalho como no convívio social como um dos principais problemas a serem solucionados. Tal fato vai ao encontro dos ideias do pensador Howard Becker, o qual introduz o conceito de “outsider”. Segundo o sociólogo, a partir do momento em que determinado grupo de pessoas é marginalizado do meio social por apresentar aspectos que destoam da maioria, este tende a se afastar ainda mais das relações socias. Sobre esse viés, é indubitável que a superlotação a qual segue crescendo no sistema carcerário brasileiro está diretamente vinculada aos entraves de inclusão social que esses cidadãos enfrentam, lamentavelmente, todos os dias.

Além disso, pode-se afirmar que, ao passo que o Estado invista em instalações maiores e mais higiênicas que suportem a população carcerária brasielira, essa problemática estará se encaminhando para o fim. De acordo com levantamentos feitos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a quantidade de vagas oferecidas pelas prisões em território nacional não atinge nem a metade de sua demanda, visto que o número de presidiários ultrapassou a marca de 600 mil nos últimos anos. No entanto, mesmo com acesso a esses alarmantes estudos, o governo brasileiro continua negligenciando esse quadro, o qual expõe muitos indivíduos ao perigo diário nas prisões, onde deveriam estar protegidos.

Infere-se, portanto, a necessidade de superar esse cenário, o qual apresenta um sistema carcerário deficiente. Para isso, é imprescindível que o Poder Legislativo, orgão responsável por promover a isonomia social, busque, por intermédio da implentação de novas leis que penalizem prisões que não possuam instalações adequadas para os presidiários, uma sociedade que zele por seus cidadãos, a fim de garantir segurança e proteção em qualquer esfera nacional. Além disso, cabe às ONGS promoverem projetos de reincerção de ex-detentos no mercado de trabalho, com o intuito de incentivar eles a se manterem no caminho ético e moral. Dessa foma, o sistema carcerário brasileiro deixará de ser, talvez, deficitário, evitando, assim, que cenas como as apresentadas na série “Prision Break” se repitam.