Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na Idade Média, a igreja católica utilizava as prisões para o cumprimento da pena eclesiástica, onde os religiosos eram isolados para refletirem sobre os pensamentos pecaminosos. Atualmente, esses lugares têm a finalidade de recuperar um indivíduo para viver em sociedade, no entanto, a justiça brasileira enfrenta dificuldades para executar esse papel, diante do número elevado de presos e da falta de infraestrutura de muitos presídios. Logo, o atraso nos julgamentos dos detentos e a falta de segurança nos presídios agravam o problema da segurança pública.

O número de detentos nas prisões brasileiras cresce a cada ano de forma significativa, com a falta de estrutura, esse crescente número gera superlotações nos presídios, situação muito preoucupante, pois há investimentos, mas os mesmos não são suficientes devido à ineficácia do Estado na organização desses lugares. Consequências disso são as rebeliões que acontecem nos presídios, que por muitas vezes são difíceis de evitar por conta das superlotações.

Além disso, é nítida a responsabilidade do Estado, frente ao problema, vez que a ressocialização não funciona em sua plenitude, fortalecendo o crime, pois com o alto número de detentos, a cadeia tornou-se um ponto de venda e distribuição de drogas e muitas vezes locais de forma;cão de crimes organizados. A principal consequência dessa realidade, é o aumento da criminalidade, o que é alarmante, devido aos altos índices já existentes no país.

Somado a isso existe os problemas de violência interno nos presídios. Dentro das penitenciárias existe uma hierarquia entre os detentos, que quando não respeitada é geradora de conflitos que podem resultar até na morte de alguns envolvidos. Por falta de estrutura, os polícias não conseguem enxergar essas discussões internas e quando enxergam reprimem elas com extrema violência e muitas vezes usam sistemas de tortura nos presidiários vistos como desobedientes, aproveitando esse furo estrutural que não permitiria eles realizarem essas ações.

Por fim, cabe ao Estado entender que as instalações em péssimas condições, a superlotação, as situações de tortura e maus-tratos são um combustível para a violência e não resolvem o problema carcerário brasileiro. O Estado deve construir modelos presidiários pequenos onde há o estimulo do contato dos os detentos com suas famílias e com a comunidade, trabalho, capacitação profissional e assistência jurídica eficiente, para assim reablitiar, efetivamente, o indivíduo ao convívio na sociedade.