Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A fragilidade do sistema prisional brasileiro é inquestionável, já que o país foi eleito o quarto país com maior número de presos. A questão fronteiriça dos direitos e liberdades dos prisioneiros continua sendo um problema, porque a maioria das prisões está superlotada. Um dos resultados dessa instabilidade é a privação de seus direitos humanos básicos, pois o governo não consegue atender a uma demanda tão grande de detidos.

Consequentemente, a superlotação exacerbou as tensões e intensificou a violência entre os presos, tentativas de fuga e ataques a guardas. Segundo o doutor em ciência política e ex-ministro da Segurança Pública Guaracy Mingardi, as prisões são locais onde os pequenos infratores se tornam verdadeiros criminosos. Nesse caso, é óbvio que as medidas carcerárias do país e outros tipos de restrições à liberdade fora das prisões precisam ser reformadas.

Outrossim, a violência neste ambiente hostil e a falta de acesso médico, alimentação inadequada e diversos outros fatores podem até causar a morte destes indivíduos. Visto que em 2017, pelo menos 60 presos em Manaus morreram durante uma rebelião, o que demonstra uma crise no sistema prisional. Embora os dados revelam uma situação desumana, ainda há a coisificação destas pessoas, pois os dados transformam suas mortes em apenas números.

Portanto, a questão de reduzir o encarceramento em massa e conceder mais direitos é de fato necessária. Uma forma de minimizar o problema, seria impor prisão domiciliar, serviço comunitário e acompanhamento psicológico e policial aos infratores com menor probabilidade de cometer crimes, sendo este um dos principais fatores que hoje levam os jovens à prisão. Por isso, projetos de ação conjunta com agências militares e comitês regionais de psicologia são necessários para determinar se os indivíduos podem se reintegrar à sociedade. Dessa forma, a superlotação do presídio diminuirá gradativamente e ocorrerá a ressocialização.