Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/10/2021
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 5º o direito á condições básicas de vida comno inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerogativa não t5em se reverberado com ênfase na prática quando se observa a condição desumana das prisões brasileiras, dificultando desse modo a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em primeira análise, deve-se ressaltar a falta de medidas governamentais para combater esse problema. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil, devido á falta de atuação, das autoridades, em construir mais priso~es para garantir melhor acomodação dos presos, já que, segundo o jornal Correio da Praíba, a capacidade das prisões brasileiras já passaram 16,3%. Desse modo, faz-se necessário a reforma da postura estatal de forma urgente.
Ademais, é fundamental apontar a própria socedade como impulsonadora desse problema no Brasil. Pois, aqui não existe a reinserção social dos presos, fazendo assim os detentos ao final de suas penas não conseguirem um emprego, por conta de seu antecedente, e com isso acabam voltando a vida do crime para assegurar sua sobrevivência. Logo, é inadimissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é extremamente importante que o governo construa mais prisões ou disponibilize mais celas nas ja existentes, a fim de diminuir a superlotação. Paralelamente, é imprencidível que a populaçao perca o preconceito com os ex detentos e ajudem eles a se reincerir na sociedade, conseguindo empregos e moradia, para que assim não caiam na criminalidade de novo. Desse modo, torna-se-á possível a construção de uma sociedade mais justra e comprindo os elementos elencados na Carta Magna.