Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Dentre os inúmeros desafios presentes no Brasil, o Sistema carcerário deve ser reparado com urgência. O país foi apontado pelo IFOPEN o terceiro país com o maior número de pessoas em sistema carcerário. Em consequência disso, a falta de uma política pública e o descaso das autoridades em relação as estruturas das casas penais submetem os detentos a condições sub humanas, o que foge da proposta de ressocialização. Diante disso, a situação do Brasil é precária e precisa ser revista.

De inicío, a falta de uma política pública refelte diretamente na ressocialização dos presos, segundo o Ministro da Segurança Pública Raul Jungmann, durante o governo do Michel Temer “Estamos prendendo muito, e prendendo mal” ao explicar que o Brasil só analisa três principais aspectos, prevenção social, repressão e sistema prisional “O Brasil só discute repressão. Não há políticas de prevenção e a situação das prisões não é discutida”. Dessa forma, precisa haver por parte do governo a consciência que os presídios nõo são apenas depósitos de seres humanos que devem ser excluídos do convivío social pela infração cometida.

Em segundo plano, o descaso das autoridades influência a conduta dos detentos, pois eles não possuem suporte e o minímo de respeito dentro das cadeias, ademais, a negligência ás condições higiênicas dos presos. No livro da jornalista Nana Queiroz, autora do livro “presos que menstruam” o qual aborda a situação das presas e as condições em que vivem e que sofrem com o tratamento idêntico entre os gêneros, sendo excluídos os cuidados íntimos da mulher, vide a falta de absorventes, em algumas prisões e a ausência de acompanhamento ginecológico. Esses aspectos revelam a falta de ações que prezem pela saúde feminina e esconde, ainda, o tratamento destinado ás gestantes, que não possuem um zelo diferenciado na gravidez e tampouco o auxílio médico na maioria dos sistemas carcerários.

Portanto, medidas devem ser tomadas para acabar com essa problemática, ao analisar a maneira que os indíviduos são tratados violam os direitos humanos, logo são imprescidíveis equipes médicas e a fiscalização desses cuidados, principalmente em relação á saúde da mulher. Assim, garantiríamos que as condições dos detentos não fossem vivenciadas de forma desumana. Além disso, o Sistema Penal -Secretária de Estado de Justiça- precisa urgentemente criar mecanismos de interação social e qualificação profssional para os detentos, retirando-os do sedentárismo, e com isso, permitindo a criação de casas penais -empresa- que tornem o apenado em mão de obra qualificada capaz de ser ressocializado ao sair do cumprimento de sua pena.