Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil vem enfretando varios desafios sociais e econômicos, mas um dos seus maiores problemas é a precariedade do sistema carcerário brasileiro, cenário que expõe fatores, particulamente ligados a falta de estrutura, a precariedade da saúde das mulheres nas prisões, bem como á ineficácia da ressocialização dos ex detentos na sociedade.

Primeiramente, a má infraestrutura na maioria das cadeias faz com que os presos estabeleçam uma luta diária pela sobrevivência. Mesmo que eles vivam em um regime fechado, a superlotação e a deterioração das celas, e até a falta de água potável provam a falta de subsidio á integridade humana visto que os indivíduos são postos á margem do descaso. Ademais, tal condição supre a visão Determinista do século XIX, que afirma que o homem é fruto de seu meio. Porém, se esse olhar não for combatido, ao final da pena o indivíduo terá dificuldades para se reintegrar na sociedade e tenderá a viver do trabalho informal ou, em muitos casos, voltar ao crime.

Outro problema vigente é a situação das mulheres presas. No livro “Presos Que Menstruam”, Nana Queiroz relata a vida de mulheres que são tratadas como homens nas prisões brasileiras e que precisam viver sem itens básicos como absorventes. O cenário torna-se ainda mais delicado para gestantes, que não recebem o acompanhamento médico adequado, apesar da Constituição garantir que a saúde é um direito social para todos. Na pratica, o Governo se mostra negligente ao agir como se as mulheres também não fossem presas, pois detentas e detentos devem ter acesso á saúde.

Portanto, atitudes devem ser tomadas para conter essa crise que afeta todos os brasileiros. O Goveno Federal, através do Ministério da Saúde, deve oferecer mutirões de serviços de saúde aos detentos por meio da promoção de eventos quinzenais com equipes médicas do SUS, como ginecologistas e cardiologistas, para melhorar a qualidade de vida desse grupo. Assim, o acesso á saúde previsto na Constituição será garantido. Além disso, atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONG´s, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social.