Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/10/2021
A revolução industrial, iniciada no século XVIII, transformou radicalmente os meios de produção, o que provocou o êxodo rural da população em busca de emprego nas indústrias. Entretanto, devido à incapacidade de absorver essa demanda, as transgressões assolaram a sociedade. Do mesmo modo, no Brasil hodierno, a presença marcante da criminalidade gera inúmeros problemas, notadamente o colapso do sistema carcerário. Nesse sentido, vale analisar a má administração e tratamento desumanizado com os presos como fatores que agravam essa problemática.
A priori, cabe pontuar que ao longo da formação do sistema carcerário no Brasil, a exceção de política pública que respeita os Direitos Humanos sempre foi uma característica marcante. Comprova-se isso por meio da crise crescente penitenciária, evidenciada por ocorrência de massacres em Manaus, no complexo Anísio Jobim, por exemplo. Consequentemente foi criada um tratamento desumano em locais de privação de liberdade, devido a execuções sumárias, tortura e outro tratamento cruéis. Logo, aspectos recorrentes como: a superlotação, a reincidência dos presos, saúde precária, má administração, falta de apoio da sociedade são ações que ferem os Direitos Humanos. Nesse sentido, percebe-se que o público privado de liberdade tem seus direitos negligenciados, por causa de uma cultura segregacionista. Sendo assim, tais atitudes são passadas de geração a geração, o que favorece as condições crônicas e insalubres nas prisões brasileiras.