Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série Orange Is The New Black, é retratada e denunciada a realidade de carcerários em uma prisão feminina, falando sobre a superlotação, falta de higiene, entre outros. Em paralelo com a realidade no Brasil, é possível encontrar similaridades, visto que esses problemas também são vistos em penitenciárias no país. Dessa forma, a negligência do Estado acerca de problemas estruturais nas cadeias, e a estigmatização da figura do encarcerado prejudicam na solução desses empecilhos.

Apesar do massacre de Carandiru ter mais de 25 anos, esse evento ainda é reflexo da situação de presos atuais, jogados em suas celas, sem higienização adequada, para sobreviver por conta própria, a mercê de facções criminosas, doenças, principalmente no período da pandemia, e maus-tratos. Embora a existam leis que prevêem o direito à educação escolar no sistema carcerário, sequer 13% dos presos têm acesso a atividades educativas, de acordo com a InfoPEN. Portanto, abandonados pelo Estado e pela educação, os encarcerados não enxergam possibilidades de ressocialização após a saída da prisão, voltando a cometer delitos logo depois.

Outrossim, a visão negativa da sociedade em relação à ex-presidiários também dificulta sua reinserção na sociedade. O caso de Suzane, a menina que matou os pais, é um exemplo de como a sociedade rejeita e exclui essa parcela da sociedade, tanto pela gravidade de seu crime, quanto pelo fato de ser presidiária, atrapalhando em sua busca por estudo e emprego. Nesse contexto, é possível perceber que as crenças populares de que, de acordo com o ditado “Uma vez bandido, sempre bandido”, podem acabar com as chances de uma pessoa de viver em sociedade novamente.

Dado o exposto, é mister que o Governo Federal realize projetos de reestruturação dos presídios brasileiros, otimizando seus serviços médicos, higiênicos, educacionais e de segurança dentro das penitenciárias, por meio da criação de programas que incentivem o estudo, e ensinem sobre saneamento básica, além de fornecer itens de higiene adequados e que sirvam para todos, a fim de erradicar as taxas de doenças dentro das prisões e aumente a ressocialização desses presos, que, ao se sentirem seguros e bem tratados, irão render da melhor forma possível. Além disso, projetos nas escolas que ministrem palestras com ex-presidiários que ascenderam na vida mesmo após sair da prisão, para mostrar aos jovens que todos merecem uma segunda chance, também pode reduzir o preconceito com essa parcela da sociedade.