Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Recentemente, o programa de televisão “Conexão repórter” fez uma reportagem em vista de denotar o descaso do poder ou público frente o sistema carcerário brasileiro. Posto isso, o especialista criminal Alexandre Ferreira explica que os principais problemas do cárcere brasileiro são a insalubridade e o excesso de prisões.

Em primeira análise, a série “Parasyte” da Netflix ganhou o Oscar de filme do ano em 2020, dentre diversas críticas, a série visa também realçar o insalubre parecer dos presidiários de baixa renda. Não obstante, a situação brasileira se assemelha à esta, como pôde ser observado na reportagem, Cabrini visita diversos presídios cujos presos sequer tinham água potável disponível, além de comida vencida, os presos relatam prisões injustas e abandono nas prisões.

Ademais, a estrutura judicial brasileira facilita a prisão de flagrantes portadores de drogas, com uma lei que autoriza o mesmo. Doravante, esta lei é extremamente criticada por diversos especialistas na área, tal como Dráuzio Varella, o qual aponta esta lei como principal causadora da superlotação em Presídios. Somado a isto, o policial “ Da Cunha” em sua entrevista no Flow, revelou outro ponto de vista, dizendo que a lei facilita a prisão de infratores de outros crimes, porém, ainda contribui para a superlotação.

Portanto, medidas devem ser tomadas, é mister que a Câmara dos Deputados reveja a lei em questão e proponha uma PEC -proposta de emenda constitucional- visando a alteração ou atenuação da lei referida. Para então, deste modo, solucionar o descaso estatal com os cárceres públicos, e amenizar sua superlotação.