Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/10/2021
No século XVII, Isaac Newton descreveu as leis básicas da mecânica em seu livro “The Mathematical Principles of Natural Philosophy”, incluindo a lei da inércia, que afirma que, a menos que uma força externa pare o objeto, o objeto tende a permanecer em movimento. . Semelhante às leis promulgadas por Newton, a crise carcerária do Brasil é onipresente no Brasil contemporâneo. Portanto, medidas devem ser tomadas para impedir esse movimento.
Em primeiro lugar, é importante destacar que a superlotação é um dos principais problemas do sistema prisional brasileiro. Segundo o Ministério da Justiça, a população carcerária brasileira ocupa o quarto lugar no mundo. Nesse preconceito, o número de presos nas prisões brasileiras ultrapassa a cota disponível. Na verdade, a superlotação pode intensificar a violência e a resistência entre os presos, porque as celas superlotadas tornam-se locais insalubres, acompanhados de doenças, morte e degradação humana.
Portanto, deve-se apontar que a perda de controle do Estado é o fator determinante do problema. Segundo o filósofo Aristóteles, “a política deve garantir a felicidade dos cidadãos”. No entanto, essa afirmação foi distorcida no Brasil porque o Estado não oferece condições favoráveis de prisão para pessoas sob autoridade pública e por carecer de uma política criminal que promova a dignidade dessa parcela da população.