Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme “Carandiru”, inspirado no massacare ocorido no Rio de Janeiro, relata inúmeras mortes por conta de rebeliões no maior presídio da América Latina. Sendo assim, a inidência desses comportamentos no Brasil é uma realidade, a qual deve ser combatida. Nessa perspectiva, a existência da superlotação no cárceres e a precariedade dos serviços essenciais para o ser humano são fatores que contribuem para a falha do Sistema Prisional brasileiro.

A príncipio, é válido destacar que que os presídios brasileiros possuem mais presos do que a capacidade suporta. Nesse prisma, segundo o Sitema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério de Justiça (Infopen), em 2016, o Brasil chegou a marca de 730 mil encarcérarios para 360 mil vagas. Sob esse viés, a falta da fiscalização adequada para esses detentos, surge as deficiências estruturais colocas eles em uma posição infavóravel, pelo alto índice de pessoas no mesmo lugar, o que acaba gerando brigas entre facções rivais, como a supracitada de Carandiru, a qual a ausência de controle admistrativo contribiu para a fragilidade do setor penitenciário, o qual resulta-se em crises carcerárias. Logo, a pena da punição e cumprir com o fator social pedagógico na ressocialização para não ocorrer a existência da vingança revigorada.

Além disso, outro fator é a questão da precariedade dos serviços essenciais para os pesidiários. Sendo assim, de acordo com o Art. 1 da Lei de Execução Penal, proporciana condições para a harmonica integração do condenado e do internado. Entretanto, a atuação desse artigo não aplicado efetivamente, pois há problemáticas no âmbito prisional, como a falta de assistência aos presos em necessidades básicas que devem possuir como direito humano. Por conseguinte, o aumento da deficiência nesses meios é notório no País.

Portanto, o Sistema Carcerário possui diversas adversidades, as quais necessitam de medidas para enfrenta-las. Para isso, é mister que o Ministério da Justiça juntamente o Governo Federal devem a estruturação de presídios no Brasil para atender a demanda de carcerários- em investimentos dos direitos básicos que no mínimo o indivíduo deve obter- , por meio de aquisição econômica do Minésterio da Fazenda, a fim de estabelecer melhores condições, proporcionando a orientação de ressocialização para esses presos evitarem as rebeliões. Ademais, é fulcral a implantação da privatização das cadeias, com o objetivo o controle mais rigoroso dos problemas que assolam pertinentimente o cenário penitenciário nacional.