Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Embora o número de presídos tenha aumentado expressivamente nas últimas quatro décadas, o sistema carcerário brasileiro apresenta notórias irregularidades, que vão desde precariedades estruturais até ineficácia no processo de ressocialização de indivíduos. Assim, é preciso que o poder público junte esforços para atenuar esse entrave.

De início, menciona-se a infraestrutura dos ambientes penais. Nesse viés, de acordo com dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, a população carcerária apresentou um aumento exponencial entre os anos de 1990 e 2018 em todo território nacional. Esse cenário, por sua vez, não só compromete os alicerces de prisões, como também excede a capacidade das mesmas, proporcionando, assim, condições desumanas de sobrevivência aos presos. Desse modo, tal conjuntura, se mantida a longo praso, aumenta a probabilidade de ocorrer rebeliões, o que coloca em risco a segurança de inúmeras vidas e gera altas despesas públicas.

Ademais, cita-se a questão da reintegração social de pessoas. Nessa óptica, segunda informações fornecidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Sociais, os índices de criminalidade cresceram, significativamente,  nas últimas duas décadas em regiões com mais casas penais, como a Norte e a Sudeste, do que nas demais. A partir disso, pode-se afirmar que parte desse aumento é oriundo da precária formação de agentes penitenciários, uma vez que esses são um dos principais responsáveis pela reabilitação de cidadãos privados de liberdade e, caso eles não estejam aptos, acabam dificultando tal processo reinclusivo.

Portanto, é fato que o sistema carcerário, no Brasil, apresenta problemas os quais podem comprometer a homeostase social. Logo, a fim de mitigar essa problemática, deve-se propor que o Governo Federal crie mais penas alternativas, atividades comunitárias de caráter educativo que visam tanto manter o convívio social do ser quanto promover benefícios para a sociedade, - por meio de votação na Câmara dos Deputados - com o intuito de diminuir a incidência da violência urbana nas grandes cidades. Além do mais, urge que o mesmo agente financie a capacitação de proficionais carcereiros, por intermédio de cursos gratuitos em instituições federais, objetivando a melhora dos procedimentos de restauração social. Somente com a efetivação dos fatos supracitados, a Federação brasileira passará a moldar uma sociedade mais justa e igualitária para todos.