Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/10/2021
Muito se tem discutido a respeito do sistema carcerário brasileiro e seus problemas e soluções, tendo em vista o grande número de pessoas que são afetadas por este assunto. Entre os fatores que contribuem para este debate, destacam-se a negligência no processo de ressocialização dos presidiários e a violência nos presídios.
Em primeiro plano, a negligência no processo de ressocialização dos presidiários contribui para a perpetuação dos problemas no sistema carcerário brasileiro devido a forma como isso se manifesta. Segundo Valdirene Daufemback, diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, a finalidade do sistema prisional deveria ser a inclusão social dos presos. Nesse sentido, o sistema carcerário deveria ser apto a ressocializar os presidiários, para que eles possam voltar a conviver em sociedade sem voltar ao mundo do crime, porém, a realidade brasileira é muito diferente da realidade ideal, visto que os presidiários são marginalizados e colocados em uma posição baixa na sociedade, incapacitando-os de ter qualquer tipo de relação social saudável e oportunidades de emprego no momento em que deixam o presídio. Portando, devem ser tomadas medidas que favoreçam a ressocialização dos presidiários brasileiros, para que possam ter as oportunidades necessárias para deixar a criminalidade.
Além disso, outro fator que contribui para a perpetuação dos problemas no sistema carcerário brasileiro é a violência nos presídios. Segundo gráfico presente em matéria publicada no site Correio da Paraíba, somente no ano de 2016 foram registradas 23 mortes nas unidades prisionais. Logo, pode-se inferir que os indivíduos encarcerados no Brasil encontram-se, por muitas vezes, em condições sub-humanas, vivendo como animais e podendo ser mortos enquanto cumprem sua pena, visto que o sistema carcerário não detém total controle de seus presídios, por questões como a corrupção dos agentes prisionais e falta de verbas públicas para o financiamento dos presídios. Portanto, mudanças devem ser feitas em relação a qualidade de vida dos cidadãos presos, para que tenham condições de vida dignas ali dentro, respeitando os seus direitos.
Diante disso, o Governo do Brasil deve criar campanhas para que os presidiários possam ser ressocializados, por meio de emendas de leis e palestras acerca das melhores maneiras para se efetuar tais mudanças, com o apoio de órgãos do governo, com a finalidade de ressocializar estes prisioneiros. Ademais, o mesmo agente deve destinar mais verbas aos presídios, para que haja um intenso combate a criminalidade que nestes locais ocorrem. Somente assim, seremos capazes de realizar verdadeiras mudanças e encontrar soluções para a situação preocupante do sistema carcerário brasileiro.