Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, relata os maus tratos e as péssimas condições de higiene  vivenciadas na rotina carcerária durante o regime do Estado Novo. Atualmente, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como um símbolo de tortura. Isso pode ser justificado pelo aumento crescente do número de presos que não foi acompanhado pela construção de presídios, o que gera violência excessiva nas celas e obriga os detentos a sobreviverem em condições insalubres.

Inicialmente, é incontestável que a negligência do Governo com os detidos provoca uma reação violenta na penitenciária. Em 1998, o Presídio São José Liberto localizado no Pará, sofreu uma rebelião liderada pelos presos que durou mais de 27 horas e resultou na morte de 3 pessoas. Logo, é notório que a superlotação dos compartimentos prisionais e os conflitos entre facções ocorrem pelo descaso do Estado com esse grupo.

Outrossim, os prisioneiros precisam sobreviver em condições precárias, principalmente o público feminino. No livro “Presos que menstruam”, a autora Nana Queiroz, relata a vida de mulheres que são tratadas como homens nas prisões verde e amarela e que precisam viver sem itens básicos, como absorventes. Deturpando desse modo o que é garantido na Constituição Federal de 1988 que assegura que a saúde é um direito social para todos. Entretanto, essa garantia não é devidamente cumprida, visto que, às mulheres gestantes não recebem o tratamento médico adequado.

Depreende-se portanto, a maneira que os indivíduos são tratados na cadeia fere os direitos humanos e, por isso, fazem-se necessário mudanças. Para isso, cabe ao Governo Federal -órgão responsável pela distribuição dos recursos econômicos- promover a criação de novas casas de detenção, por meio de aumento nas verbas separadas para essa área, a fim de evitar a lotação. Ademais, é de suma importância que o Ministério da Saúde ofereça serviços de saúde aos detentos, com o fito de melhorar a qualidade de vida. Desse modo, situações como as narradas por Graciliano Ramos em “Memórias do Cárcere” ocorrerão somente no passado.